Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 02/02/2023
PLO 87/2023
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA REALIZAÇÃO DA CAUDECTOMIA NO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
Desde 23/07/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Delegado Leonam (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 03/02/2023TRAMITANDO
- 03/02/2023TRAMITANDO
- 15/03/2023MATÉRIA AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 15/03/2023MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE, À PUBLICAÇÃO, ÀS COMISSÕES.
- 15/03/2023MATÉRIA ENVIADA ÀS COMISSÕES P/ EMISSÃO DE PARECER.
- 16/03/2023AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 11/04/2023AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 16/05/2023PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 18/05/2023PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- 30/08/2023GABINETE DO PARLAMENTAR
- 22/05/2024PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 23/05/2024PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO
- 18/06/2024MAT. DISCUTIDA, VOTADA E PROVADA PELOS PARLAMENTARES.
- 23/07/2024MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 04/11/2026