Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 02/02/2023
PLO 82/2023
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE CONTROLE REPRODUTIVO DE CANINOS E FELINOS DOMÉSTICOS ATRAVÉS DO MÉTODO CED (CAPTURA, ESTERELIZA E DEVOLVE) NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: MATÉRIA PREJUDICADA PLEITO IDÊNTICO.
Desde 22/08/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Delegado Leonam (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 03/02/2023TRAMITANDO
- 15/03/2023TRAMITANDO
- 15/03/2023AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 15/03/2023MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE
- 16/03/2023PROPOSIÇÃO DISTRIBUÍDA ÀS COMISSÕES TÉCNICAS DA ALE
- 16/03/2023AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 28/03/2023AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 12/04/2023PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 12/04/2023PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- 19/04/2023GABINETE DO PARLAMENTAR
- 31/05/2023TRAMITANDO
- 01/06/2023MATERIA IDENTICA TRAMITANDO
- 15/08/2024MATERIA IDENTICA TRAMITANDO
- 22/08/2024MATÉRIA PREJUDICADA PLEITO IDÊNTICO.
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026