Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 02/02/2023
PLO 71/2023
Ementa oficial
INSTITUI O ''JUNHO VERMELHO PET '' NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
Desde 15/04/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Delegado Leonam (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 03/02/2023TRAMITANDO
- 15/03/2023TRAMITANDO
- 15/03/2023MATÉRIA AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 15/03/2023MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE, À PUBLICAÇÃO, ÀS COMISSÕES.
- 15/03/2023PROPOSIÇÃO DISTRIBUÍDA ÀS COMISSÕES TÉCNICAS DA ALE
- 16/03/2023AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 28/03/2023AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 05/04/2023PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 05/04/2023PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- 05/12/2023PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO
- 18/12/2023MATÉRIA DISCUTIDA, VOTADA E APROVADA.
- 06/03/2024MATÉRIA AGUARDANDO SANÇÃO OU VETO DO GOVERNADOR
- 15/04/2024MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026