Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 02/02/2023
PLO 65/2023
Ementa oficial
INSTITUI O ''OUTUBRO ROSA PET'' NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
Desde 31/03/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Delegado Leonam (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 02/02/2023TRAMITANDO
- 15/03/2023TRAMITANDO
- 15/03/2023AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 15/03/2023PROPOSIÇÃO APRESENTADA EM PLENÁRIO
- 15/03/2023PROPOSIÇÃO DISTRIBUÍDA ÀS COMISSÕES TÉCNICAS DA ALE
- 15/03/2023AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 28/03/2023AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 16/08/2023PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 17/08/2023PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- 18/09/2025PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO
- 04/03/2026AGUARDANDO SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 31/03/2026MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026