Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 02/02/2023
PLO 53/2023
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA PARA EMISSÃO DE SEGUNDA VIA DO DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO PESSOAL DE PESSOAS IDOSAS E OU CARENTES QUE TENHAM SIDO OBJETOS DE AÇÕES CRIMINOSAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: VETO TOTAL VOTADO E MANTIDO PELOS PARLAMENTARES
Desde 12/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Delegado Leonam (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 02/02/2023TRAMITANDO
- 15/03/2023AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 15/03/2023AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 15/03/2023MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE
- 28/03/2023PROPOSIÇÃO DISTRIBUÍDA ÀS COMISSÕES TÉCNICAS DA ALE
- 28/03/2023AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 11/04/2023AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 22/06/2023PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 23/06/2023PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO
- 14/12/2023PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO
- 20/02/2024MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 18/03/2025MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 04/06/2025PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 04/06/2025PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO
- 24/09/2025AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 02/12/2025AGUARDANDO SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 12/05/2026VETO TOTAL VOTADO E MANTIDO PELOS PARLAMENTARES
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026