Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 02/02/2023
PLO 50/2023
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇAO DAS ACADEMIAS, ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE ATIVIDADE FISICA E AFINS A ADOTAREM MEDIDAS DE AUXÍLIO E SEGURANÇA À MULHER QUE SE SINTA EM SITUAÇÃO DE RISCOS OU VENHA A SOFRER ASSSÉDIO IMPORTUNAÇÃO SEXUAL NAS DEPENDÊNCIAS DESSES EMPREENDIMENTOS NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: TRAMITANDO
Desde 27/02/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Delegado Leonam (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 02/02/2023TRAMITANDO
- 09/03/2023TRAMITANDO
- 09/03/2023AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 09/03/2023PROPOSIÇÃO APRESENTADA EM PLENÁRIO
- 09/03/2023PROPOSIÇÃO DISTRIBUÍDA ÀS COMISSÕES TÉCNICAS DA ALE
- 09/03/2023AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 28/03/2023AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 27/02/2024TRAMITANDO
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026