Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 02/02/2023
PLO 49/2023
Ementa oficial
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR SISTEMA DE ACESSIBILIDADE ÀS PRAIAS LOCALIZADAS NO ESTADO DE ALAGOAS, QUE AUXILIEM AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA E AS PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA, NO DESLOCAMENTO NA FAIXA DE AREIA E NO ACESSO AO MAR.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
Desde 05/10/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Delegado Leonam (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 02/02/2023TRAMITANDO
- 09/03/2023TRAMITANDO
- 09/03/2023AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 09/03/2023MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE
- 09/03/2023PROPOSIÇÃO DISTRIBUÍDA ÀS COMISSÕES TÉCNICAS DA ALE
- 09/03/2023AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 28/03/2023AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 12/04/2023PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 12/04/2023PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- 21/06/2023MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 21/09/2023PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 21/09/2023PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO
- 28/09/2023MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 05/10/2023MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026