Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 02/02/2023
IND 22/2023
Ementa oficial
APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DA SECRETARIA DO ESTADO DA FAZENDA ( SEFAZ ) QUE SEJA CONCEDIDO DESCONTO DE 20% NO VALOR DO IPVA DO ANO DE 2023, INCLUINDO OS CASOS EM QUE O CONTRIBUINTE OPTOU PELO PAGAMENTO PARCELADO, COM EFEITO RETROATIVO PARA OS QUE JÁ EFETUARAM O PAGAMENTO.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: INDICAÇÃO APROVADA, ENVIADA AO SETOR DO EXPEDIENTE.
Desde 28/03/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Delegado Leonam (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 02/02/2023TRAMITANDO
- 15/03/2023TRAMITANDO
- 28/03/2023MATÉRIA EM PLENÁRIO PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
- 28/03/2023INDICAÇÃO APROVADA, ENVIADA AO SETOR DO EXPEDIENTE.
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 10/11/2026