Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 02/02/2023
IND 12/2023
Ementa oficial
APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PROTEÇÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DE ALAGOAS -PROCON/AL QUE FORMULE O ESTATUTO DA AUTARQUIA ESTADUAL CRIADA PELA LEI ESTADUAL 7,991/18.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: INDICAÇÃO APROVADA, ENVIADA AO SETOR DO EXPEDIENTE.
Desde 14/03/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Delegado Leonam (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 02/02/2023TRAMITANDO
- 14/03/2023TRAMITANDO
- 14/03/2023MATÉRIA EM PLENÁRIO PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
- 14/03/2023MATÉRIA DISCUTIDA, VOTADA E APROVADA.
- 14/03/2023INDICAÇÃO APROVADA, ENVIADA AO SETOR DO EXPEDIENTE.
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026