Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 02/02/2023
PLO 38/2023
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO ADESTRAMENTO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS COM A UTILIZAÇÃO DE VIOLÊNCIA OU AGRESSÕES FÍSICAS OU PSICOLÓGICAS NO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: MATÉRIA C/ SANÇÃO TÁCITA E PROMULGADA PELO PRESIDENTE
Desde 11/06/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Delegado Leonam (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 02/02/2023TRAMITANDO
- 16/03/2023TRAMITANDO
- 16/03/2023AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 16/03/2023PROPOSIÇÃO APRESENTADA EM PLENÁRIO
- 16/03/2023PROPOSIÇÃO DISTRIBUÍDA ÀS COMISSÕES TÉCNICAS DA ALE
- 16/03/2023AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 28/03/2023AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 22/06/2023PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 23/06/2023PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO
- 30/08/2023GABINETE DO PARLAMENTAR
- 30/11/2023PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 05/12/2023PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO
- 03/04/2024MATÉRIA DISCUTIDA E APROVADA
- 17/04/2024MATÉRIA AGUARDANDO SANÇÃO OU VETO DO GOVERNADOR
- 11/06/2024MATÉRIA C/ SANÇÃO TÁCITA E PROMULGADA PELO PRESIDENTE
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026