Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 02/02/2023
IND 2/2023
Ementa oficial
APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, AO DIRETOR-PRESIDENTE ARSAL E À BRK AMBIENTAL QUE AMPLIE O ROL DOS BENEFICIÁRIOS DA TARIFA SOCIAL DE ÁGUA E ESGOTO, INSTITUÍDA PELA LEI FEDERAL 10.438/02 E RESOLUÇÃO ARSAL Nº 16/2022.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: INDICAÇÃO APROVADA, ENVIADA AO SETOR DO EXPEDIENTE.
Desde 02/04/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Delegado Leonam (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 02/02/2023TRAMITANDO
- 01/03/2023TRAMITANDO
- 02/04/2023MATÉRIA EM PLENÁRIO PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
- 02/04/2023INDICAÇÃO APROVADA, ENVIADA AO SETOR DO EXPEDIENTE.
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026