Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 02/02/2023
PLO 20/2023
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DOS ANIMAIS NÃO HUMANOS COMO SERES SENCIENTES, PASSÍVEIS DE DOR E SOFRIMENTO, FAZENDO JUS À TUTELA JURIDICIONAL.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: TRAMITANDO
Desde 27/02/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Delegado Leonam (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 02/02/2023TRAMITANDO
- 01/03/2023AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 01/03/2023AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 01/03/2023MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE
- 01/03/2023PROPOSIÇÃO DISTRIBUÍDA ÀS COMISSÕES TÉCNICAS DA ALE
- 01/03/2023AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 28/03/2023AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 12/04/2023AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 18/04/2023TRAMITANDO
- 27/02/2024TRAMITANDO
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026