Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 01/02/2023
PLO 19/2023
Ementa oficial
INSTITUI O SELO "LIVRE DA CRUELDADE" COMO FORMA DE CERTIFICAÇÃO OFICIAL DOS PRODUTOS E MARCAS QUE NÃO REALIZEM TESTES EM ANIMAIS NO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
Desde 15/08/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Delegado Leonam (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 02/02/2023TRAMITANDO
- 01/03/2023TRAMITANDO
- 01/03/2023AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 01/03/2023MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE
- 01/03/2023PROPOSIÇÃO DISTRIBUÍDA ÀS COMISSÕES TÉCNICAS DA ALE
- 01/03/2023AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 28/03/2023AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 15/08/2023AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026