Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 01/02/2023
PLO 5/2023
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DE MAUS- TRATOS CONTRA ANIMAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: VETO TOTAL VOTADO E MANTIDO PELOS PARLAMENTARES
Desde 28/11/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Delegado Leonam (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 02/02/2023TRAMITANDO
- 16/02/2023TRAMITANDO
- 16/02/2023AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 16/02/2023MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE
- 16/02/2023PROPOSIÇÃO DISTRIBUÍDA ÀS COMISSÕES TÉCNICAS DA ALE
- 16/02/2023AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 28/03/2023AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 09/05/2023PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 11/05/2023PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- 06/06/2023GABINETE DO PARLAMENTAR
- 29/08/2023PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 30/08/2023PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO
- 05/09/2023PARECER EM PLENÁRIO PELAS COMISSÕES PERTINENTES
- 05/09/2023PARECER FAVORÁVEL APROVADO EM PLENÁRIO.
- 27/09/2023MATÉRIA EM PLENÁRIO PARA APROVAÇÃO NA ORDEM DO DIA.
- 27/09/2023MATÉRIA DISCUTIDA, VOTADA E APROVADA.
- 05/10/2023MATÉRIA COM PRAZO EXPIRADO P/SANÇÃO OU VETO GOVERNAMENTAL
- 30/10/2023MATÉRIA RECEBEU VETO TOTAL DO GOVERNADOR
- 28/11/2023VETO TOTAL VOTADO E MANTIDO PELOS PARLAMENTARES
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 04/11/2026