Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 30/01/2023
PLO 1096/2022
Ementa oficial
MENSAGEM Nº1/2023, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O ESTADO DE ALAGOAS A PROMOVER A DOAÇÃO COM ENCARGO DE IMÓVEL AO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA-CREAS, UNIDADE PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
Desde 18/07/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 30/01/2023TRAMITANDO
- 16/02/2023TRAMITANDO
- 16/02/2023AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 16/02/2023MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE
- 16/02/2023PROPOSIÇÃO DISTRIBUÍDA ÀS COMISSÕES TÉCNICAS DA ALE
- 16/02/2023AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 22/06/2023PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- 22/06/2023PARECER EM PLENÁRIO PELAS COMISSÕES PERTINENTES
- 22/06/2023PARECER FAVORÁVEL APROVADO EM PLENÁRIO.
- 26/06/2023MATÉRIA EM PLENÁRIO PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
- 26/06/2023MATÉRIA DISCUTIDA, VOTADA E APROVADA.
- 18/07/2023MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026