Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 04/01/2023
PLO 1094/2022
Ementa oficial
ANTEPROJETO DE LEI QUE TRANSFORMA A 2ª VARA CRIMINALDA CAPITAL NO 2º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA CAPITAL E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
Desde 13/06/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 04/01/2023TRAMITANDO
- 16/02/2023TRAMITANDO
- 16/02/2023AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 16/02/2023MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE
- 16/02/2023PROPOSIÇÃO DISTRIBUÍDA ÀS COMISSÕES TÉCNICAS DA ALE
- 16/02/2023AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 28/03/2023AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 04/05/2023PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 04/05/2023PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- 10/05/2023PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO
- 10/05/2023PARECER EM PLENÁRIO PELAS COMISSÕES PERTINENTES
- 10/05/2023PARECER FAVORÁVEL APROVADO EM PLENÁRIO.
- 15/05/2023MATÉRIA AGUARDANDO APROVAÇÃO NA ORDEM DO DIA
- 17/05/2023MATÉRIA EM PLENÁRIO PARA APROVAÇÃO NA ORDEM DO DIA.
- 17/05/2023MATÉRIA DISCUTIDA, VOTADA E APROVADA.
- 18/05/2023MATÉRIA ENVIADA AO GOVERNADOR PARA SANÇÃO OU VETO.
- 13/06/2023MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026