Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 05/12/2022
PLO 1066/2022
Ementa oficial
MENSAGEM Nº 81/2022, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 5.900, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE O ICMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
Desde 20/12/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 05/12/2022TRAMITANDO
- 07/12/2022TRAMITANDO
- 14/12/2022MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE
- 14/12/2022MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE
- 14/12/2022PROPOSIÇÃO DISTRIBUÍDA ÀS COMISSÕES TÉCNICAS DA ALE
- 14/12/2022AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 14/12/2022PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES EM CONJUNTO
- 14/12/2022MATÉRIA EM PLENÁRIO PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
- 14/12/2022PROPOSIÇÃO APROVADA EM PLENÁRIO
- 19/12/2022MATÉRIA EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
- 19/12/2022MATÉRIA APROVADA REDAÇÃO DO VENCIDO
- 19/12/2022MATÉRIA AGUARDANDO PRAZO REGIMENTAL P/ SANÇÃO OU VETO.
- 20/12/2022MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026