Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 29/11/2022
PLO 1064/2022
Ementa oficial
MENSAGEM Nº 46/2020 , REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE REEESTRUTURA A AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS- ARSAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
Desde 27/12/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 29/11/2022TRAMITANDO
- 05/12/2023TRAMITANDO
- 05/12/2023ENCAMINHA A PRESIDÊNCIA PARA LEITURA E CONHECIMENTO
- 29/02/2024MATÉRIA SOLICITADA DEVOLUÇÃO DA MENSAGEM.
- 10/12/2024RETORNO DA MATÉRIA PARA TRAMITAÇÃO E APROVAÇÃO.
- 12/12/2024MAT. DISCUTIDA, VOTADA E PROVADA PELOS PARLAMENTARES.
- 27/12/2024MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026