Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 21/11/2022
IND 1705/2022
Ementa oficial
APELO A SER ENCAMINHADA AO EXMO. GOVERNADOR SENHOR PAULO DANTAS, QUE ESTE EMPRRENDA ESFORÇOS PELA IMPLANTAÇÃO DO TRATAMENTO DE SAÚDE COM O ÓLEO DA CANNABIS (CANNABIDIOL), AOS PACIENTES ACOMETIDOS POR ENFERMIDADES, QUE ESTEJAM CUMPRINDO PENA NO SISTEMA CARCERÁRIO FEMININO E MASCULINO NO ESTADO DE ALAGAOS, TENDO COMO BASE A LEI ESTADUAL Nº 8.754/2022.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
Desde 22/11/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Lobão (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 21/11/2022TRAMITANDO
- 22/11/2022TRAMITANDO
- 22/11/2022AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 08/11/2026