Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 19/10/2022
PLO 1037/2022
Ementa oficial
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL MANU OMENA, QUE TORNA OBRIGATÓRIO O TRATAMENTO CONTRA A DEPRESSÃO NA INFÂNCIA E NA ADOLESCÊNCIA NO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
Desde 10/11/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dudu Ronalsa (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 19/10/2022TRAMITANDO
- 09/11/2022AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 09/11/2022PROPOSIÇÃO APRESENTADA EM PLENÁRIO
- 09/11/2022MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE, À PUBLICAÇÃO, ÀS COMISSÕES.
- 09/11/2022MATÉRIA ENVIADA ÀS COMISSÕES P/ EMISSÃO DE PARECER.
- 10/11/2022AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 11/11/2026