Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 19/10/2022
PLO 1036/2022
Ementa oficial
ANTEPROJETO DE LEI CRIA CARGOS DE ASSESSOR JUDICIÁRIO, SÍMBOLO ASJI/GDTJ, VINCULADOS Á ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS , BEM COMO CRIA CARGOS DE ASSESSOR DO JAP, SÍMBOLO AJ/JAP PARA A ESTRUTURA FUNCIONAL DE ASSESSSORIA DOS JUÍZES AUXILIARES DA PRESIDÊNCIA. ALÉM DE CRIAR CARGOS DE ASSESSOR DE JUIZ DE 3ª ENTRÂNCIA.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
Desde 06/04/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 19/10/2022TRAMITANDO
- 19/10/2022TRAMITANDO
- 17/11/2022AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 17/11/2022MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE
- 17/11/2022PROPOSIÇÃO DISTRIBUÍDA ÀS COMISSÕES TÉCNICAS DA ALE
- 17/11/2022AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 07/03/2023PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 07/03/2023PARECER RELATOR ESPECIAL
- 07/03/2023PARECER FAVORÁVEL APROVADO EM PLENÁRIO.
- 15/03/2023MATÉRIA DISCUTIDA AGUARDANDO VOTAÇÃO EM PLENÁRIO
- 15/03/2023MATÉRIA DISCUTIDA, VOTADA E APROVADA.
- 15/03/2023MATÉRIA AGUARDANDO SANÇÃO OU VETO DO GOVERNADOR
- 06/04/2023MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 10/11/2026