Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 30/08/2022
PLO 1020/2022
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO, NO ESTADO DE ALAGOAS DE COMÉRCIO, TRANSPORTE, MANUSEIO E USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO DE ESTAMPIDO OU DE QUALQUER OUTRO ARTEFATO PIROTÉCNICO QUE PRODUZA ESTAMPIDOS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
Desde 23/01/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Leo Loureiro (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 30/08/2022TRAMITANDO
- 06/09/2022AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 06/09/2022PROPOSIÇÃO APRESENTADA EM PLENÁRIO
- 06/09/2022MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE, À PUBLICAÇÃO, ÀS COMISSÕES.
- 09/11/2022AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 01/12/2022PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- 07/12/2022PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO
- 12/12/2023MATÉRIA APROVADA AGUARDANDO SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 23/01/2024MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 31/10/2026