Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 29/08/2022
PLO 1016/2022
Ementa oficial
MENSAGEM Nº 66/2022, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS/FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
Desde 28/09/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 29/08/2022TRAMITANDO
- 29/08/2022TRAMITANDO
- 30/08/2022AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 30/08/2022MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE, À PUBLICAÇÃO, ÀS COMISSÕES.
- 30/08/2022MATÉRIA ENVIADA ÀS COMISSÕES P/ EMISSÃO DE PARECER.
- 30/08/2022AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 01/09/2022PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO
- 13/09/2022PARECER EM PLENÁRIO PELAS COMISSÕES PERTINENTES
- 13/09/2022PARECER FAVORÁVEL APROVADO EM PLENÁRIO.
- 20/09/2022MATÉRIA EM PLENÁRIO PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
- 20/09/2022MATÉRIA DISCUTIDA, VOTADA E APROVADA.
- 21/09/2022MATÉRIA AGUARDANDO SANÇÃO OU VETO DO GOVERNADOR
- 28/09/2022MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026