REQ 1092/2022
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR INFORMAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO NA LEI ESTADUAL Nº 8.678, DE 09 DE JUNHO DE 2022, MAIS ESPECIFICAMENTE NO CONTIDO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO Nº 1º, QUE VERSA SOBRE A REVISÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, PERCENTUAL QUE NÃO FOI REPASSADO NO MÊS DE JULHO/2022, CONFORME DETERMINA O INCISO I DO ARTIGO 1º DA CITADA LEI.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: TRAMITANDO
Desde 10/08/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Jo Pereira (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 10/08/2022TRAMITANDO
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 16/11/2026

