Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 15/07/2022
VT 45/2022
Ementa oficial
MENSAGEM Nº 58/2022, REFERENTE A VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 520/2021 QUE "ALTERA O ART. 17-A, DA LEI ESTADUAL Nº 5.900, DE 2 DE DEZEMBRO DE 1996, ACRESCIDO PELA LEI ESTADUAL Nº 8.355, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2020, PARA ACRESCENTAR OUTRAS CATEGORIAS PROFISSIONAIS AO ROL DE BENEFICIÁRIOS DA REDUÇÃO DE ALÍQUOTA DE ICMS NOS CASOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: VETO TOTAL VOTADO E MANTIDO PELOS PARLAMENTARES
Desde 29/11/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 15/07/2022TRAMITANDO
- 02/08/2022MATÉRIA COM VETO TOTAL TRAMITANDO NA ASSEMBLEIA
- 02/08/2022MAT. C/ VETO TOTAL AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO.
- 08/11/2022AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 08/11/2022MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE
- 08/11/2022PROPOSIÇÃO DISTRIBUÍDA ÀS COMISSÕES TÉCNICAS DA ALE
- 08/11/2022AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 09/11/2022PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO
- 29/11/2022VETO TOTAL EM PLENÁRIO PARA VOTAÇÃO
- 29/11/2022VETO TOTAL VOTADO E MANTIDO PELOS PARLAMENTARES
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 10/11/2026