Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 15/07/2022
PLO 988/2022
Ementa oficial
MENSAGEM Nº 59/2022 REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 5.981, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE CONSOLIDA OS CRITÉRIOS DE APURAÇÃO, DEFINE OS PRAZOS DE ENTREGA DAS PARCELAS DO PRODUTO DE ARRECADAÇÃO DOS IMPOSTOS QUE MENCIONA E DAS TRANSFERÊNCIAS, ASSEGURADAS AOS MUNICÍPIOS ALAGOANOS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
Desde 29/08/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 15/07/2022TRAMITANDO
- 02/08/2022TRAMITANDO
- 02/08/2022AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 02/08/2022AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 02/08/2022MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE
- 10/08/2022PROPOSIÇÃO DISTRIBUÍDA ÀS COMISSÕES TÉCNICAS DA ALE
- 10/08/2022AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 10/08/2022PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- 11/08/2022PARECER EM REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES PERTINENTES
- 16/08/2022PARECER EM PLENÁRIO PELAS COMISSÕES PERTINENTES
- 16/08/2022PARECER FAVORÁVEL APROVADO EM PLENÁRIO.
- 16/08/2022MATÉRIA EM PLENÁRIO PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
- 16/08/2022MATÉRIA DISCUTIDA, VOTADA E APROVADA.
- 16/08/2022MATÉRIA AGUARDANDO SANÇÃO OU VETO DO GOVERNADOR
- 29/08/2022MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

