Pular para o conteúdo
Transparência PolíticaTransparência Política
Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 15/07/2022

PLO 988/2022

Encontrou um erro?

MENSAGEM Nº 59/2022 REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 5.981, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE CONSOLIDA OS CRITÉRIOS DE APURAÇÃO, DEFINE OS PRAZOS DE ENTREGA DAS PARCELAS DO PRODUTO DE ARRECADAÇÃO DOS IMPOSTOS QUE MENCIONA E DAS TRANSFERÊNCIAS, ASSEGURADAS AOS MUNICÍPIOS ALAGOANOS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver fonte

Outras situações

Como a casa legislativa escreve: MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI

Desde 29/08/2022

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

  1. 15/07/2022TRAMITANDO
  2. 02/08/2022TRAMITANDO
  3. 02/08/2022AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
  4. 02/08/2022AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
  5. 02/08/2022MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE
  6. 10/08/2022PROPOSIÇÃO DISTRIBUÍDA ÀS COMISSÕES TÉCNICAS DA ALE
  7. 10/08/2022AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
  8. 10/08/2022PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
  9. 11/08/2022PARECER EM REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES PERTINENTES
  10. 16/08/2022PARECER EM PLENÁRIO PELAS COMISSÕES PERTINENTES
  11. 16/08/2022PARECER FAVORÁVEL APROVADO EM PLENÁRIO.
  12. 16/08/2022MATÉRIA EM PLENÁRIO PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
  13. 16/08/2022MATÉRIA DISCUTIDA, VOTADA E APROVADA.
  14. 16/08/2022MATÉRIA AGUARDANDO SANÇÃO OU VETO DO GOVERNADOR
  15. 29/08/2022MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
  • SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

Nosso site usa cookies para melhorar sua navegação. Política de privacidade

Personalizar
O que cada um coleta
  • Métricas de uso (Google Analytics): Mostram quais páginas são mais consultadas, para ajustar o portal a quem usa. O Google recebe o tipo de navegador e de aparelho (user-agent), o idioma, o tamanho da tela, as páginas visitadas, de onde você chegou e a região aproximada, que o Google calcula pelo endereço IP. Não enviamos o que você digita na busca nem nomes de pessoas. Guarda cookies do Google no seu navegador.
  • Publicidade (Google AdSense): Mostra poucos anúncios, sempre marcados como "Publicidade" e fora dos dados. O Google usa cookies e as informações do navegador para escolher e medir os anúncios. Os anunciantes não influenciam os dados do portal, e anúncios eleitorais não são exibidos no Brasil.