Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 01/06/2022
PLO 936/2022
Ementa oficial
ATRIBUI AO ESTADO DE ALAGOAS A OBRIGAÇÃO DE FORNECER, DE FORMA GRATUITA, PROTETOR SOLAR, ÀS PESSOAS CARENTES QUE ESPECIFICA, VÍTIMAS DE QUEIMADURAS, PORTADORAS DE LÚPUS ERITEMATOSO, CÂNCER DE PELE, VITILIGO E ALBINISMO.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
Desde 02/06/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Ronaldo Medeiros (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 01/06/2022TRAMITANDO
- 02/06/2022TRAMITANDO
- 02/06/2022AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 02/06/2022MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE
- 02/06/2022PROPOSIÇÃO DISTRIBUÍDA ÀS COMISSÕES TÉCNICAS DA ALE
- 02/06/2022AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026