Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 28/04/2022
PLO 913/2022
Ementa oficial
MENSAGEM Nº 43/2022, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE BENS PÚBLICOS INTEGRANTES DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
Desde 18/09/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 28/04/2022TRAMITANDO
- 18/05/2022TRAMITANDO
- 18/05/2022AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 18/05/2022PROPOSIÇÃO APRESENTADA EM PLENÁRIO
- 01/08/2023AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 01/08/2023PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- 01/08/2023PARECER EM PLENÁRIO PELAS COMISSÕES PERTINENTES
- 01/08/2023PARECER FAVORÁVEL APROVADO EM PLENÁRIO.
- 16/08/2023MATÉRIA EM PLENÁRIO PARA APROVAÇÃO NA ORDEM DO DIA.
- 16/08/2023MATÉRIA DISCUTIDA, VOTADA E APROVADA.
- 24/08/2023AGUARDANDO SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 18/09/2023MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026