Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 11/04/2022
PLO 894/2022
Ementa oficial
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ÓRFÃOS DO FEMINICÍDIO: ATENÇÃO E PROTEÇÃO NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
Desde 20/06/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Fátima Canuto (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 11/04/2022TRAMITANDO
- 11/04/2022TRAMITANDO
- 12/04/2022AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 12/04/2022MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE
- 12/04/2022PROPOSIÇÃO DISTRIBUÍDA ÀS COMISSÕES TÉCNICAS DA ALE
- 12/04/2022AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 02/06/2022PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- 05/05/2023PARECER EM PLENÁRIO PELAS COMISSÕES PERTINENTES
- 11/05/2023PARECER FAVORÁVEL APROVADO EM PLENÁRIO.
- 24/05/2023MATÉRIA EM PLENÁRIO PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
- 24/05/2023MATÉRIA DISCUTIDA, VOTADA E APROVADA.
- 30/05/2023MATÉRIA AGUARDANDO SANÇÃO OU VETO DO GOVERNADOR
- 20/06/2023MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 04/11/2026