Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 09/03/2022
PLO 827/2022
Ementa oficial
ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 7.841, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA O CADASTRO E PARA A OBTENÇÃO DE LICENÇA PARA AS ATIIDADES DE USO E MANEJO DE FAUNA SILVESTRE NATIVA E EXÓTICA EM CONDIÇÃO EX SITU, A SEREM OBSERVADOS DENTRO DAS POLÍTICAS DE GESTÃO, CONTROLE E MANEJO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO DE ALAGOAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
Desde 11/07/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Bruno Toledo (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 09/03/2022TRAMITANDO
- 09/03/2022TRAMITANDO
- 09/03/2022AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 09/03/2022MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE
- 09/03/2022PROPOSIÇÃO DISTRIBUÍDA ÀS COMISSÕES TÉCNICAS DA ALE
- 09/03/2022AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 30/03/2022PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- 05/04/2022AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 31/05/2022PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 31/05/2022AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 01/06/2022PARECER EM PLENÁRIO PELAS COMISSÕES PERTINENTES
- 01/06/2022PARECER FAVORÁVEL APROVADO EM PLENÁRIO.
- 14/06/2022MATÉRIA EM PLENÁRIO PARA APROVAÇÃO NA ORDEM DO DIA.
- 14/06/2022MATÉRIA DISCUTIDA, VOTADA E APROVADA.
- 14/06/2022MATÉRIA AGUARDANDO SANÇÃO OU VETO DO GOVERNADOR
- 11/07/2022MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 10/11/2026