Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 17/02/2022
PLO 804/2022
Ementa oficial
PROÍBE DISCRIMINAÇÃO EM VIRTUDE DE ORIENTAÇÃO SEXUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: TRAMITANDO
Desde 06/08/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Fátima Canuto (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 17/02/2022TRAMITANDO
- 17/02/2022TRAMITANDO
- 22/02/2022AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 22/02/2022MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE
- 22/02/2022PROPOSIÇÃO DISTRIBUÍDA ÀS COMISSÕES TÉCNICAS DA ALE
- 22/02/2022AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 18/05/2022PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- 31/07/2023GABINETE DO PARLAMENTAR
- 10/08/2023MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 01/11/2023PARECER CONTRÁRIO DO RELATOR
- 01/11/2023PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE MÉRITO
- 16/11/2023PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE MÉRITO
- 05/06/2024MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 19/06/2024TRAMITANDO
- 25/06/2025MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 06/08/2025TRAMITANDO
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 08/11/2026