REQ 956/2021
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE ENCAMINHE AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO PARA QYE INSTITUA NO ÂMBITO ESTADUAL , A EXEMPLO DO OCORRIDO NO ÂMBITO DA UNIÃO FEDERAL , O PROGRAMA AUXÍLIO ALAGOAS, CUJA FINALIDADE É CRIAR UMA BOLSA ESTADUAL DE MODO A ASSISTIR AS FAMÍLIAS CARENTES , UTILIZADO PARA ISSO OS RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE COMBATE E ERRADICAÇÃO DA POBREZA- FECOEP OU OUTROS.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: TRAMITANDO
Desde 20/12/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Antonio Albuquerque (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 20/12/2021TRAMITANDO
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026