Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 16/12/2021
PLO 781/2021
Ementa oficial
MENSAGEM Nº 74/2021 REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O RATEIO DAS SOBRAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB COM OS SERVIDORES EM EFETIVO EXERCÍCIO NO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
Desde 27/12/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 16/12/2021TRAMITANDO
- 16/12/2021AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 16/12/2021AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 16/12/2021PARECER EM REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES PERTINENTES
- 16/12/2021AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 20/12/2021PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO
- 20/12/2021MATÉRIA EM PLENÁRIO PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
- 20/12/2021MATÉRIA DISCUTIDA, VOTADA E APROVADA.
- 27/12/2021MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026