Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 09/12/2021
PLO 774/2021
Ementa oficial
ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 5.355, DE 23 DE JUNHO DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DE ENTIDADES QUE MENCIONA E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS, MODIFICANDO O ART. 1º, ART.2º, III E ART.4º, III DA LEI Nº 5.355/1992.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
Desde 07/06/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Francisco Tenório (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 09/12/2021TRAMITANDO
- 14/12/2021AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 14/12/2021AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 14/12/2021MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE
- 14/12/2021PROPOSIÇÃO DISTRIBUÍDA ÀS COMISSÕES TÉCNICAS DA ALE
- 14/12/2021AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 30/03/2022PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- 30/03/2022PARECER EM PLENÁRIO PELAS COMISSÕES PERTINENTES
- 30/03/2022PARECER FAVORÁVEL APROVADO EM PLENÁRIO.
- 13/04/2022MATÉRIA EM PLENÁRIO PARA APROVAÇÃO NA ORDEM DO DIA.
- 30/04/2022MATÉRIA DISCUTIDA, VOTADA E APROVADA.
- 17/05/2022MATÉRIA AGUARDANDO SANÇÃO OU VETO DO GOVERNADOR
- 07/06/2022MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026