Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 07/12/2021
PLO 771/2021
Ementa oficial
DECRETA O ESTADO DE EMERGÊNCIA CLIMÁTICA NO ESTADO DE ALAGOAS, ESTABELECE DIRETRIZES E AÇÕES PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: VETO PARCIAL MANTIDO PELOS PARLAMENTARES DA ASSEMBLEIA.
Desde 07/06/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Davi Maia (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 07/12/2021TRAMITANDO
- 09/12/2021TRAMITANDO
- 09/12/2021PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA
- 09/12/2021MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE, À PUBLICAÇÃO, ÀS COMISSÕES.
- 09/12/2021MATÉRIA ENVIADA ÀS COMISSÕES P/ EMISSÃO DE PARECER.
- 09/12/2021AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 02/06/2022PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- 20/04/2023GABINETE DO PARLAMENTAR
- 15/08/2023PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 16/08/2023PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO
- 07/03/2024AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 07/03/2024MATÉRIA DISCUTIDA, VOTADA E APROVADA.
- 26/04/2024MATÉRIA SANCIONADA COM VETO PARCIAL
- 07/06/2024VETO PARCIAL MANTIDO PELOS PARLAMENTARES DA ASSEMBLEIA.
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026