Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 17/11/2021
PLO 754/2021
Ementa oficial
ESTABELECE DIRETRIZES PARA O INCENTIVO E FOMENTO DAS FEIRAS LIVRES DE PRODUTOS ORGÂNICOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
Desde 24/07/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Tarcizo Freire (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 17/11/2021TRAMITANDO
- 23/11/2021TRAMITANDO
- 23/11/2021PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA
- 23/11/2021MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE, À PUBLICAÇÃO, ÀS COMISSÕES.
- 23/11/2021MATÉRIA ENVIADA ÀS COMISSÕES P/ EMISSÃO DE PARECER.
- 23/11/2021AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 08/06/2022PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- 06/06/2023PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO
- 28/06/2023MATÉRIA EM PLENÁRIO PARA APROVAÇÃO NA ORDEM DO DIA.
- 28/06/2023MATÉRIA DISCUTIDA, VOTADA E APROVADA.
- 04/07/2023AGUARDANDO SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 24/07/2023MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 11/11/2026