Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 05/10/2021
PLO 698/2021
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DA TAXA DE EMISSÃO PARA CONFECÇÃO DE SEGUNDA VIA DE DOCUMENTOS PESSOAIS DE PESSOAS IDOSAS QUE TENHAM SIDO PERDIDOS, EXTRAVIADOS, FURTADOS OU ROUBADOS.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
Desde 06/10/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Ronaldo Medeiros (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 05/10/2021TRAMITANDO
- 06/10/2021TRAMITANDO
- 06/10/2021AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 06/10/2021MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE
- 06/10/2021PROPOSIÇÃO DISTRIBUÍDA ÀS COMISSÕES TÉCNICAS DA ALE
- 06/10/2021AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026