Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 30/09/2021
IND 1151/2021
Ementa oficial
APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS QUE SEJA ENCAMINHADO PARA ESTA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ESTADUAL, PROJETO DE LEI COM PROPOSTA DE REDUÇÃO DA ALÍQUOTA DO ICMS SOBRE COMBUSTÍVEIS.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: TRAMITANDO
Desde 30/09/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Davi Davino Filho (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 30/09/2021TRAMITANDO
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 17/11/2026

