Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 26/08/2021
VT 36/2021
Ementa oficial
MENSAGEM Nº49/2021 REFERENTE AO VETO TOTAL DO PROJETO DE LEI Nº394/2020 QUE FICA ACRESCIDO ARTIGOS AO PROJETO DE LEI DE Nº394/2020 QUE ALTERA DISPOSITIVO DA LEI ESTADUAL Nº 6.137, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1999, NO QUE TANGE A ALÍQUOTA DO ICMS NO FORNECIMENTO D ENERGIA ELÉTRICA, CONCEDE ISENÇÃO PARA A REFERIDA MERCADORIA NA HIPÓTESE QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PARECER PELA REJEIÇÃO DO VETO
Desde 15/09/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 26/08/2021TRAMITANDO
- 31/08/2021AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 31/08/2021AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 31/08/2021MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE
- 31/08/2021PROPOSIÇÃO DISTRIBUÍDA ÀS COMISSÕES TÉCNICAS DA ALE
- 31/08/2021AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 15/09/2021PARECER PELA REJEIÇÃO DO VETO
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026