Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 10/08/2021
PLO 619/2021
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CAMPANHAS PÚBLICAS DE ESCLARECIMENTO, VALORIZAÇÃO E ESTÍMULO AO INGRESSO NA EDUCAÇÃO INFANTIL EM TODO O ESTADO DE ALAGOAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
Desde 27/02/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Tarcizo Freire (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 10/08/2021TRAMITANDO
- 11/08/2021AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 11/08/2021AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 11/08/2021MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE
- 11/08/2021PROPOSIÇÃO DISTRIBUÍDA ÀS COMISSÕES TÉCNICAS DA ALE
- 11/08/2021AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 13/12/2021PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- 21/06/2023MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 21/09/2023PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 21/09/2023PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO
- 28/09/2023MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 04/10/2023PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 16/11/2023PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO
- 27/02/2024MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026