Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 04/08/2021
PLO 614/2021
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO AOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS EM MANTER PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA ADAPTADA, BEM COMO SUA EXECUÇÃO, VOLTADOS PARA O ATENDIMENTO DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Desde 09/08/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Tarcizo Freire (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 04/08/2021TRAMITANDO
- 10/08/2021AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 10/08/2021AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 10/08/2021MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE
- 10/08/2021PROPOSIÇÃO DISTRIBUÍDA ÀS COMISSÕES TÉCNICAS DA ALE
- 10/08/2021AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 09/08/2022PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 14/11/2026