Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 29/07/2021
VP 34/2021
Ementa oficial
MENSAGEM Nº 38/2021, REFERENTE AO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 432/2020, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO ADITIVO AO CONTRATO FIRMADO COM A UNIÃO AO AMPARO DA LEI FEDERAL Nº 9.496, DE 11 DE SETEMBRO DE 1997, PARA ESTABELECIMENTO DAS ALTERAÇÕES AUTORIZADAS PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 173, DE 27 DE MAIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: GABINETE DO PARLAMENTAR
Desde 11/08/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 29/07/2021TRAMITANDO
- 03/08/2021TRAMITANDO
- 03/08/2021AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 03/08/2021PROPOSIÇÃO APRESENTADA EM PLENÁRIO
- 03/08/2021PROPOSIÇÃO DISTRIBUÍDA ÀS COMISSÕES TÉCNICAS DA ALE
- 03/08/2021AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 11/08/2021GABINETE DO PARLAMENTAR
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026