Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 14/06/2021
PLC 85/2021
Ementa oficial
MENSAGEM Nº 32 , REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES ESTADUAIS Nº 44 , DE 13 DE JUNHO DE 2017 , E 52, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019, PARA INSTITUIR O BENEFÍCIO ESPECIAL PARA OS SERVIDORES ANTERIORES Á CRIAÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR E AUTORIZA A ALAGOAS PRVIDÊNCIA AOS FINS QUE MENCIONA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
Desde 13/07/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 14/06/2021TRAMITANDO
- 16/06/2021TRAMITANDO
- 16/06/2021AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 16/06/2021PROPOSIÇÃO APRESENTADA EM PLENÁRIO
- 16/06/2021PROPOSIÇÃO DISTRIBUÍDA ÀS COMISSÕES TÉCNICAS DA ALE
- 16/06/2021AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 29/06/2021PARECER EM REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES PERTINENTES
- 29/06/2021PARECER EM PLENÁRIO PELAS COMISSÕES PERTINENTES
- 29/06/2021PARECER FAVORÁVEL APROVADO EM PLENÁRIO.
- 01/07/2021MATÉRIA EM PLENÁRIO PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
- 01/07/2021MATÉRIA DISCUTIDA, VOTADA E APROVADA.
- 13/07/2021MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 08/11/2026