Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 25/05/2021
PLO 559/2021
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE E OUTORGA DE PERMISSÃO DOS CONTRATOS FIRMADOS ENTRE A AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS - ARSAL E SEUS PERMISSIONÁRIOS NA HIPÓTESE DE FALECIMENTO DESTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: GABINETE DO PARLAMENTAR
Desde 15/06/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Ronaldo Medeiros (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 25/05/2021TRAMITANDO
- 26/05/2021AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 26/05/2021MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE
- 27/05/2021MATÉRIA ENVIADA ÀS COMISSÕES P/ EMISSÃO DE PARECER.
- 15/06/2021GABINETE DO PARLAMENTAR
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 10/11/2026