Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 20/05/2021
PLO 553/2021
Ementa oficial
ESTABELECE METODOLOGIA PARA CÁLCULO DO PREÇO MÉDIO PONDERADO A COMSUMIR FINAL (PMPF) DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS PARA FINS DE COBRANÇA DE ICMS NO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PARECER AGUARDANDO LEITURA E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO
Desde 10/10/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Bruno Toledo (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 20/05/2021TRAMITANDO
- 20/05/2021TRAMITANDO
- 25/05/2021AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 25/05/2021MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE
- 25/05/2021PROPOSIÇÃO DISTRIBUÍDA ÀS COMISSÕES TÉCNICAS DA ALE
- 26/05/2021AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 04/08/2021MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 04/08/2021PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 05/10/2021AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 13/10/2021AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 19/10/2021MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 04/11/2021MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 02/12/2021PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 30/08/2022PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 10/10/2022PARECER AGUARDANDO LEITURA E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026