Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 18/05/2021
PLO 550/2021
Ementa oficial
PROJETO DE LEI QUE DETERMINA QUE AS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGAOS, FORNEÇAM DIPLOMA EM BRAILLE PARA OS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA VISUAL.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
Desde 18/03/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Tarcizo Freire (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 18/05/2021TRAMITANDO
- 18/05/2021TRAMITANDO
- 19/05/2021AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 19/05/2021MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE
- 19/05/2021PROPOSIÇÃO DISTRIBUÍDA ÀS COMISSÕES TÉCNICAS DA ALE
- 19/05/2021AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 23/06/2021GABINETE DO PARLAMENTAR
- 03/08/2021PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 04/08/2021AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 13/09/2021GABINETE DO PARLAMENTAR
- 14/09/2021PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 15/12/2021PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO
- 16/12/2021PARECER FAVORÁVEL APROVADO EM PLENÁRIO.
- 16/12/2021MATÉRIA DISCUTIDA AGUARDANDO VOTAÇÃO EM PLENÁRIO
- 20/12/2021MATÉRIA EM PLENÁRIO PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
- 20/12/2021MATÉRIA APROVADA AGUARDANDO SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 18/03/2022MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026