Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 10/05/2021
PLO 533/2021
Ementa oficial
MENSAGEM Nº20/2021 REFERENTE AO PROJETO LEI QUE DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE DÉBITO DE IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES -IPVA E DA DISPENSA DO PAGAMENTO DE TAXA DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTOR QUE ESPECIFICA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
Desde 10/06/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 10/05/2021TRAMITANDO
- 11/05/2021AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 12/05/2021MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE
- 18/05/2021GABINETE DO PARLAMENTAR
- 25/05/2021PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 25/05/2021PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- 26/05/2021PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
- 27/05/2021MATÉRIA EM PLENÁRIO PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
- 27/05/2021MATÉRIA DISCUTIDA, VOTADA E APROVADA.
- 27/05/2021MATÉRIA ENVIADA AO GOVERNADOR PARA SANÇÃO OU VETO.
- 10/06/2021MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 11/11/2026