Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 14/04/2021
VP 30/2021
Ementa oficial
MENSAGEM Nº 13/2021, RELATIVO AO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 350/2020, QUE REESTRUTURA E AMPLIA O FUNDO ESPECIAL DO REGISTRO CIVIL - FERC, PASSANDO A DENOMINA-LOS FUNDO ESPECIAL NOTARIAL E REGISTRAL - FUNOREG, DESTINADO A FINANCIAR A GRATUIDADE DE ATOS NOTARIAIS E REGISTRAIS, E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE
Desde 15/04/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 14/04/2021TRAMITANDO
- 14/04/2021AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 15/04/2021MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 10/11/2026