Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 08/04/2021
PLO 514/2021
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CASTRA ALAGOAS, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA O CONTROLE POPULACIONAL DE CANINOS E FELINOS DOMÉSTICOS, ATRAVÉS DE UNIDADES FIXAS E MÓVEIS DE CASTRAÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: AGUARDANDO SANÇÃO GOVERNAMENTAL
Desde 11/03/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cibele Moura (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 08/04/2021TRAMITANDO
- 13/04/2021TRAMITANDO
- 13/04/2021AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 13/04/2021PROPOSIÇÃO APRESENTADA EM PLENÁRIO
- 14/04/2021PROPOSIÇÃO DISTRIBUÍDA ÀS COMISSÕES TÉCNICAS DA ALE
- 14/04/2021AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 22/04/2021MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 31/05/2023MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 22/06/2023PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 28/06/2023PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO
- 01/11/2023PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO
- 18/06/2024PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO
- 07/08/2024PARECER APROVADO, PL AGUARDANDO INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.
- 19/02/2025AGUARDANDO O AUTÓGRAFO DA MESA DIRETORA
- 11/03/2025AGUARDANDO SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026