Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 07/04/2021
PLO 512/2021
Ementa oficial
ESTABELECE QUE AS BIBLIOTECAS PÚBLICAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, DISPONIBILIZEM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS EM FORMATOS ACESSÍVEIS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
Desde 25/08/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Tarcizo Freire (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 07/04/2021TRAMITANDO
- 08/04/2021AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 08/04/2021MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE
- 08/04/2021MATÉRIA ENVIADA ÀS COMISSÕES P/ EMISSÃO DE PARECER.
- 15/04/2021GABINETE DO PARLAMENTAR
- 11/05/2021PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 12/05/2021AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 18/05/2021MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 15/06/2021PARECER RELATOR ESPECIAL
- 16/06/2021PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO
- 06/07/2021MATÉRIA EM PLENÁRIO PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
- 06/07/2021MATÉRIA DISCUTIDA, VOTADA E APROVADA.
- 08/07/2021MATÉRIA ENVIADA AO GOVERNADOR PARA SANÇÃO OU VETO.
- 25/08/2021MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026